TERMO DE COLABORAÇÃO N° 025/PGM/2024
No dia 19 de junho de 2024, foi celebrada a parceria referente ao Termo de Colaboração N° 025/PGM/2024 entre o Município de Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº 95.440.517/0001-08, e a Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 95.433.264/0001-45. O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Ritmo Saudável”.
A vigência do presente Termo de Colaboração será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada mediante Termo Aditivo devidamente justificado e aprovado pela Secretaria Gestora (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social).
Para a execução das atividades previstas neste Termo de Colaboração, a Administração Pública Municipal transferiu à Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul o valor de R$ 39.721,55 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), em parcela única, no mês de agosto de 2024.
A Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul deverá prestar contas da aplicação dos recursos recebidos no prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir do término da vigência da parceria.
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 077/PGM/2024
No dia 17 de setembro de 2024, foi celebrada a parceria referente ao Termo de Colaboração N° 077/PGM/2024 entre o Município de Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº 95.440.517/0001-08, e a Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 95.433.264/0001-45. O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Querubins”.
A vigência do presente Termo de Colaboração será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada mediante Termo Aditivo devidamente justificado e aprovado pela Secretaria Gestora (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social).
Para a execução das atividades previstas neste Termo de Colaboração, a Administração Pública Municipal transferiu à Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul o valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), em parcela única, no mês de outubro de 2024.
A Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul deverá prestar contas da aplicação dos recursos recebidos no prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir do término da vigência da parceria.
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 091/PGM/2024
No dia 13 de dezembro de 2024, foi celebrada a parceria referente ao Termo de Colaboração N° 091/PGM/2024 entre o Município de Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº 95.440.517/0001-08, e a Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul (Paróquia da Ressurreição), pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 95.433.264/0054-57. O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Construção de Sanitários e Sala de Estudos para uso da Comunidade em Projetos Sociais”.
O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado pela entidade e aprovado pela Secretaria Gestora (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), mediante Termo Aditivo.
Para a execução das atividades previstas neste Termo de Colaboração, a Administração Pública Municipal transferiu à Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul (Paróquia da Ressurreição) o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em parcela única, no mês de dezembro de 2024.
A Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul (Paróquia da Ressurreição) deverá prestar contas da aplicação dos recursos recebidos no prazo de até 90 (noventa) dias, a partir do término da vigência da parceria.
